Última actualização: 10.10.2007


ACORDO LEGAL DE EXTREMA IMPORTÂNCIA!

Os utilizadores com menos de 18 anos devem PARAR! Deverão pedir aos vossos pais ou encarregados de educação que leiam e aceitem os termos deste acordo.



Os utilizadores com 18 anos ou mais deverão clicar no botão “Aceito”, se concordarem com os termos deste acordo.

Se não aceitarem os termos deste acordo, os utilizadores com 18 anos ou mais deverão clicar no botão “Não aceito”.



O presente acordo tem carácter vinculativo entre o utilizador, pessoa singular e a Nintendo of Europe GmbH, Nintendo Center, 63760 Grossostheim, Alemanha. Neste acordo, Nintendo of Europe será designada por “Nintendo”.



Serviço de Rede Wii



Artigo 1º: Serviço de Rede Wii.

Este acordo diz respeito à utilização do Serviço de Rede Wii pelo utilizador.

Para além dos termos constantes neste acordo e, quando aplicável, do acordo sobre o Serviço do Canal da Loja Wii, fazem ainda parte integrante deste acordo os seguintes documentos:

Recomenda–se ao utilizador que, antes de aceitar os termos deste acordo, reveja estes dois documentos. A versão integral destes documentos encontra-se disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms.

Pela aceitação dos termos do acordo relativo ao Serviço de Rede Wii, o utilizador aceita, sem reservas, todos os termos constantes dos documentos atrás referidos.



Artigo 2º: Concessão de Licença.

Nos termos constantes deste acordo, a Nintendo concede ao utilizador uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para a utilização do Serviço de Rede Wii, apenas e só para os seguintes efeitos:



WiiConnect 24



Artigo 3º: WiiConnect 24.

Ao efectuar o registo do Serviço de Rede Wii, o utilizador autoriza a Nintendo a prestar-lhe o serviço WiiConnect 24.



Artigo 4º: Actualizações e Alterações

A Nintendo poderá actualizar (corrigir) qualquer software distribuído através do WiiConnect 24 ou alterar, total ou parcialmente, o conteúdo Web do WiiConnect 24 em qualquer altura.

Contudo, qualquer actualização ou alteração será feita em benefício dos utilizadores do Serviço de Rede Wii.



Outros



Artigo 5º: Serviços de fornecimento por terceiros.

A Nintendo poderá autorizar terceiros a prestarem serviços e/ou fornecerem material para o Serviço de Rede Wii, incluindo Conteúdo e Produtos.



Artigo 6º: Propriedade Intelectual.

A Nintendo é titular de quaisquer direitos e títulos relacionados com o Serviço de Rede Wii e com a Propriedade Intelectual da Nintendo e detém o direito de utilização e sub-licenciamento dos mesmos. Para além da licença referida no Artigo 2, o utilizador não terá quaisquer outros direitos sobre o Serviço de Rede Wii ou sobre a Propriedade Intelectual da Nintendo. A Nintendo reserva para si a titularidade de todos os demais direitos.



Artigo 7º: Proibição de Duplicação, Modificação e Aplicação de Engenharia Inversa.

Apenas a Nintendo tem o direito a operar o Serviço de Rede Wii. Assim sendo, o utilizador não pode operar, interceptar, emular ou re-direccionar os protocolos de comunicação utilizados pela Nintendo no âmbito do Serviço de Rede Wii, independentemente do método aplicado. Entre os métodos proibidos incluem-se, nomeadamente, a emulação do protocolo de comunicações, a engenharia inversa, a modificação ou adição de componentes ou utilização de um programa de utilitário para operar o Serviço de Rede Wii, a Consola Wii, a Propriedade Intelectual da Nintendo, ou qualquer componente destes. O utilizador não poderá criar trabalhos ou programas baseados na Propriedade Intelectual da Nintendo, nem adaptar, distribuir ou tornar a Propriedade Intelectual da Nintendo passível de transmissão ao público.



Artigo 8º: Controlo Parental.

A Nintendo permite que o acesso a determinados serviços da Consola Wii e do Serviço de Rede Wii esteja limitado por uma função de controlo parental. A Consola Wii permite aos seus utilizadores acederem a Conteúdos interditos a menores. Se a Consola for utilizada por outras pessoas para além do utilizador, especialmente se for utilizada por menores, recomendamos que o utilizador recorra à função de controlo parental para limitar o acesso dos utilizadores da Consola Wii ao Conteúdo apropriado para a sua idade. Para obter mais informação, por favor consulte o manual de funcionamento da Consola Wii.



Artigo 9º: Código de Conduta.

A utilização do Serviço de Rede Wii está sujeita ao integral cumprimento do Código de Conduta do Serviço de Rede Wii, o qual proíbe toda a actuação que seja perigosa, ilegal ou de outro modo ofensiva, nomeadamente:

A versão integral do Código de Conduta do Serviço de Rede Wii encontra-se disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms, podendo estar sujeito a alterações periódicas. É da exclusiva responsabilidade do utilizador consultar periodicamente o Código de Conduta do Serviço de Rede Wii. No caso de não dispor de ligação à Internet, o utilizador deverá contactar o Centro de Serviço Nintendo mais próximo, o qual lhe enviará a versão actual do Código de Conduta por correio, livre de encargos. No caso de não concordar com alguma das futuras alterações ao Código de Conduta, é da responsabilidade do utilizador cancelar o seu Serviço de Rede Wii nos termos deste acordo.



Artigo 10º: Envio de material.

O utilizador não nos deverá enviar quaisquer materiais criativos ou originais, tais como ideias para brinquedos, jogos ou outros produtos, ou qualquer outro tipo de sugestões, ideias, notas, desenhos esboços ou outras informações criativas.



Artigo 11º: Protecção de Dados Pessoais.

A Nintendo está empenhada na protecção da privacidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores. A Nintendo desenvolveu uma Política de Privacidade do Serviço de Rede Wii destinada a prestar informações sobre privacidade, segurança, recolha e utilização dos dados enviados pelos utilizadores através do Serviço de Rede Wii.
O utilizador poderá também contactar o Centro de Serviço Nintendo mais próximo e ser-lhe-á enviada por correio uma versão actualizada da Política de Privacidade Serviço de Rede Wii, livre de encargos.

Em relação à protecção de dados pessoais, o utilizador deverá ter em conta os seguintes aspectos:


Artigo 12º: Validade e Cessação do Acordo.



Artigo 13º: Actualizações do Acordo.

A Nintendo poderá alterar os termos e condições deste acordo, incluindo o Código de Conduta do Serviço de Rede Wii e a Política de Privacidade Wii, documentos que fazem parte integrante deste contrato, a qualquer altura, na medida em que tal seja necessário ou útil para melhorar o serviço ou adaptá-lo a possíveis alterações nos requisitos legais e técnicos.

Uma versão actualizada deste acordo estará sempre disponível na Internet em http://wii.nintendo-europe.com/terms. A Nintendo colocará uma mensagem no Painel de Mensagens Wii informando os utilizadores das alterações efectuadas a este acordo com a antecedência mínima de 5 dias antes de tal alteração se tornar legalmente vinculativa. Caso não concorde com as alterações, o utilizador poderá fazer cessar este acordo nos termos do Artigo 12º.



Artigo 14º: Cessão da posição contratual

O utilizador é responsável pela utilização da sua Consola Wii e do Serviço de Rede Wii por parte dos seus amigos e família. O utilizador não poderá ceder, por qualquer meio, este acordo a terceiros.



Artigo 15º: Lei Aplicável.

O utilizador concorda que este acordo e quaisquer reclamações relacionadas com a sua execução encontram-se sujeitos à legislação alemã, sem prejuízo das regras sobre conflitos de leis.



Artigo 16º: Interpretação do Acordo.

Se qualquer disposição deste acordo for considerada inválida ou ineficaz, tal disposição ter-se-á por não aplicável. A disposição inválida será considerada, para todos os efeitos, como não fazendo parte deste acordo, reconhecendo o utilizador a validade e a eficácia das restantes disposições do acordo. O utilizador aceita ainda que a Nintendo possa substituir a disposição inválida por uma disposição que reflicta ou reflicta o mais fielmente possível a intenção inicial das partes.



Artigo 17º: Definições.

“Conteúdo” designa o software e o conteúdo (incluindo aplicações denominadas “Canais”) propriedade da Nintendo ou cujo direito de utilização, distribuição ou sub-licenciamento é detido pela Nintendo e que está disponível para transferência através do Serviço do Canal da Loja Wii.

“Propriedade Intelectual da Nintendo” designa todos os direitos de propriedade intelectual associados com a Consola Wii e com o Serviço de Rede Wii, incluindo, nomeadamente, quaisquer marcas, logótipos, designs, direitos de autor, invenções, patentes, segredos de negócio, saber-fazer e outra informação confidencial desenvolvida ou propriedade da Nintendo ou para qual esta detenha uma licença de utilização.

“Pontos” designam os pontos comprados junto da Nintendo através do Serviço de “Consola Virtual”ou dos Cartões de Pontos Wii vendidos ou distribuídos pela Nintendo ou pelos seus parceiros de marketing, os quais poderão ser trocados pelo utilizador por uma licença para utilizar Conteúdo ou comprar Produtos.

“Produtos” designam outros produtos que não os incluídos na definição de Conteúdo e que estão disponíveis para compra através do Serviço do Canal da Loja Wii.

“WiiConnect 24” designa o serviço através do qual a Nintendo, a qualquer altura, distribui software, material, mensagens de correio electrónico e outros dados para a Consola Wii e o Painel de Mensagens da Consola Wii do utilizador, bem como o serviço ao qual o utilizador pode recorrer para enviar e receber mensagens de correio electrónico, fotografias e outro material, utilizando a sua Consola Wii.

“Consola Wii” designa o sistema da Nintendo vendido e comercializado pela Nintendo sob a marca Wii, incluindo todos os sistemas posteriores.

“Serviço de Rede Wii” designa o Serviço do Canal da Loja Wii, a Consola Virtual, o Serviço WiiConnect 24, e todos os serviços e materiais relacionados que sejam transferidos para a Consola Wii do utilizador através da Internet, incluindo, designadamente, os elementos constantes nas definições de Conteúdo, Produtos e Pontos.

“Código de Conduta do Serviço de Rede Wii” designa o código de conduta aplicável ao Serviço de Rede Wii e revisto pela Nintendo de tempos a tempos. Uma versão actualizada encontrar-se-á sempre disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms.

“Política de Privacidade do Serviço de Rede Wii” designa a política de privacidade aplicável ao Serviço de Rede Wii e revista pela Nintendo de tempos a tempos. Uma versão actualizada encontrar-se-á sempre disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms.

“Wii Points Card” designam os cartões pré-pagos vendidos ou distribuídos pela Nintendo ou por parceiros promocionais da Nintendo, os quais incluem créditos para Pontos.

“Conta do Canal da Loja Wii” designa uma conta pessoal não transferível aberta para o utilizador para a sua consola Wii após a aceitação destes termos e das condições de utilização do Serviço do Canal da Loja Wii e que será utilizada para aceder ao Serviço do Canal da Loja Wii.

“Serviço do Canal da Loja Wii” designa os serviços relacionados com a Conta do Canal da Loja Wii, os Pontos, os Produtos, a loja online e o serviço de transferências, todos eles geridos, directa ou indirectamente, pela Nintendo, tal como se descreve neste acordo.






Código de Conduta Wii

Última actualização: 10.10.2007



O Código de Conduta do Serviço de Rede Wii (“Código de Conduta Wii”) contém as regras que o utilizador final deverá cumprir ao aceder ao Serviço de Rede Wii. Estas regras têm por finalidade garantir que o Serviço de Rede Wii seja utilizado facilmente e em condições de segurança.



A versão integral do Código de Conduta Wii encontra-se disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms e pode ser periodicamente revista pela Nintendo. No caso de não dispor de ligação à Internet, o utilizador deverá contactar o Serviço de Apoio a Clientes da Nintendo, o qual lhe enviará a versão actual do Código de Conduta por correio, livre de encargos. Todos os termos em letra maiúscula não definidos no Código de Conduta Wii terão o significado constante no Acordo de Utilizador.



1. A utilização do Serviço de Rede Wii encontra-se sujeita ao integral cumprimento do Código de Conduta Wii, o qual proíbe toda a actuação que seja perigosa, ilegal ou de outro modo ofensiva, nomeadamente:

2. A Nintendo não é responsável pelos actos do utilizador ou por qualquer ocorrência relacionada com o Serviço de Rede Wii ou em resultado da utilização do Serviço de Rede Wii pelo utilizador; o utilizador é exclusivamente responsável.

3. Propriedade Virtual. Alguns jogos ou conteúdo possuem determinadas características que são susceptíveis de serem comercializadas por outros utilizadores do Serviço de Rede Wii. Por exemplo, um jogo pode permitir ao utilizador criar uma característica que permita agrupar objectos (como um carro ou moedas de ouro), bem como possuir determinadas características (como seja possuir uma capacidade específica ou uma determinada forma). Estas características denominam-se por “propriedade virtual” (virtual property). A Nintendo (ou os titulares de licenças) são titulares da “propriedade virtual”, pelo que o utilizador não poderá vender, comercializar, ceder, licenciar ou por qualquer forma trocar essa “propriedade intelectual” por dinheiro ou por Pontos.

4. Em caso de incumprimento deste Código de Conduta Wii, a Nintendo reserva-se o direito a, qualquer momento, fazer cessar ou suspender o uso do Serviço de Rede Wii. A Nintendo reserva-se ainda o direito de contactar e cooperar com agências, organismos governamentais e prestadores de serviços de Internet, uma vez que a Nintendo acredita que é necessário ou adequado investigar ou solucionar possíveis problemas ou questões ou outros aspectos exigidos por lei.






Política de Privacidade do Serviço de Rede Wii
Última actualização: 10.10.2007


Nintendo of Europe GmbH, Nintendo Center, 63760 Grossostheim (“Nintendo”) encontra-se apta a proteger a privacidade do utilizador e a tratar de forma diligente os dados pessoais obtidos do utilizador.



A Política de Privacidade do Serviço de Rede Wii (“Política de Privacidade Wii”) fornece ao utilizador uma explicação sobre a informação prestada e recolhida através do Serviço de Rede Wii. A Nintendo poderá rever e actualizar periodicamente a Política de Privacidade.



O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade Wii para obter informação sobre qualquer mudança e para verificar se está a cumprir com os critérios definidos na versão mais recente, a qual se encontra disponível em http://wii.nintendo-europe.com/terms ou poderá contactar o serviço de clientes. Esta Política de Privacidade Wii apenas se aplica à informação prestada e recolhida através do Serviço de Rede Wii, não se aplicando à informação fornecida pelo utilizador através dos sites da Nintendo.



RECOMEDAÇÃO AOS PAIS: PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

A Nintendo recomenda aos pais, antes de autorizarem os filhos a utilizarem o Serviço de Rede Wii, que alertem os filhos sobre a importância de não partilharem informação pessoal com desconhecidos. Em particular, a Nintendo recomenda que o utilizador diga aos seus filhos para não utilizarem informação pessoal em nicknames de jogos, em nomes de utilizadores nas salas de conversação, em nomes para Miis ou em outras aplicações em que seja utilizado o Serviço de Rede Wii.


A Nintendo recomenda que o utilizador auxilie os seus filhos na ligação ao Serviço de Rede Wii e que os supervisione sempre na utilização do Serviço de Rede Wii. A qualquer momento, o utilizador poderá suspender a utilização do Serviço de Rede Wii pelos filhos, desconectando o Serviço de Rede Wii de acordo com o Manual do Canal Wii.



Por favor, leia as normas que se seguem cuidadosamente, uma vez que essas normas se aplicam à utilização do Serviço de Rede Wii pelo utilizador e por terceiros que utilizem a consola Wii.



A. INFORMAÇÃO RECOLHIDA



“Informação Pessoal” designa a informação que possa identificar o utilizador, como seja o seu nome, morada, telefone, número ou, em determinadas situações, o seu endereço electrónico.

O utilizador poderá anonimamente monitorizar a utilização do Serviço de Rede Wii. Como referido, a Nintendo não recolherá quaisquer dados pessoais, isto é, informação que possa identificar o utilizador. A recolha de informação será anónima. O utilizador pode receber e registar informação no seu servidor da Serviço de Rede Wii, incluindo, nomeadamente o endereço de protocolo de internet (“IP”), cookies, transacções, secções e actividade de descarregamento. Caso o utilizador deseje opor-se à recolha anónima de dados, deverá contactar o Centro de Serviço Nintendo.



B. CANAIS Wii



Os canais Wii constituem a única secção do Serviço de Rede Wii. Em determinados canais Wii, o utilizador terá a faculdade de atribuir um nickname ao seu “Miis”, criar uma identificação de utilizador e interagir com outros jogadores. A Nintendo aconselha o utilizador a não utilizar o seu próprio nome em quaisquer “Miis” bem como na identificação do utilizador criada. A Nintendo recomenda ainda o utilizador a não partilhar Informação Pessoal sobre si próprio e a não autorizar os seus filhos a partilharem Informação Pessoal sobre os próprios.


C. INFORMAÇÃO ARMAZENADA NO COMANDO REMOTO Wii E NA CONSOLA Wii



A consola Wii permite que a Informação Pessoal possa ser armazenada no Comando Remoto Wii. A utilização do Comando Remoto Wii numa consola Wii que não seja do utilizador poderá conduzir a que Informação Pessoal sobre o utilizador possa ser partilhada com outra consola Wii.



A consola Wii do Utilizador permite também armazenar determinada Informação Pessoal. Por razões de segurança, o utilizador, antes de vender ou de outro modo transmitir a consola Wii, deverá apagar e remover toda a informação da Conta da Loja Wii, das Mensagens Wii ou outra Informação Pessoal, quaisquer imagens ou mensagens sobre a plataforma de mensagem, bem como outra informação sensível armazenada no Serviço de Rede Wii, na consola Wii, no Comando Remoto Wii e/ou nos acessórios Wii. Sobre as instruções relativas à formatação da consola Wii e à cessação da actividade da Conta da Loja Wii, por favor consulte a Manual de Operações Wii: Canais e Secções.


D. ACTUALIZAÇÕES E MELHORAMENTOS



Para assegurar o funcionamento adequado e eficaz da consola Wii, a Nintendo fará automaticamente o descarregamento de actualizações, correcções, melhoramentos e de software semelhante para a consola Wii.



E. CONTACTE-NOS COM AS SUAS PERGUNTAS, COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÕES


Caso tenha alguma questão, pedido ou comentário sobre esta Política de Privacidade Wii ou sobre as nossas actividades, por favor contacte Nintendo através do e-mail nintendo@concentra.pt.





Informação de Contacto

Última actualização: 10.10.2007


Os Serviços de Rede Wiis são disponibilizados pela Nintendo of Europe GmbH Nintendo Center, 63760 Grossostheim, Alemanha,

E-Mail: info@nintendo.de, Telefone: +49 (0) 6026 950-0,

NIF: DE 132095955,

Sociedade registada em Local Court of Aschaffenburg HRB 4276, Director Geral: Satoru Shibata.


Para assistência na língua local, por favor contacte o distribuidor Nintendo em Portugal Concentra-Produtos para crianças SA Rua Professor Henrique Barros, 9

2685-339 Prior Velho ou através de nintendo@concentra.pt, Telefone: (00351) 219405800